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... ICMS/SP - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) - Roteiro de ... ficam também obrigados a entregar a Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST.
Neste ... CMS é um imposto que incide em várias fases da cadeia de comercialização, a substituição tributária é uma ferramenta que permite à administração pública ... co uma arrecadação e uma fiscalização mais eficientes, criou o instituto da substituição tributária de acordo com o qual a responsabilidade pelo recolhimento do ... er a data de entrega, o número da inscrição estadual do sujeito passivo por substituição tributária e o mês de referência da GIA-ST, remetendo-o para o endereço ...
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... Cometário - ICMS - 2000/0071
ICMS/SP - Nova Gia - Substituição de Obrigações Acessórias (DIPAM e GINTER) - Arbitramento - Instrumento ... S, entre elas:
1) Nova Gia - Substituição de Obrigações ...
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... Comentário - ICMS - 2000/0104
ICMS/SP - Substituição Tributária - Contribuintes de Outros Estados que Retenham ICMS em Favor ... ado de São Paulo, adotem a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária, chamada de "GIA-ST-Nacional". ... do Chefe do Posto Fiscal.
Se a substituição da "GIA ST - Nacional" tiver por finalidade alterar, para maior, o valor ... e fornecerá um protocolo ao contribuinte, com prazo marcado para a efetiva substituição.
Para análise do pedido de ... ibuintes localizados em outras Unidades da Federação, que retenham ICMS por substituição tributária em favor do Estado de São Paulo, adotem a Guia Nacional de ...
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... ando em relação ao débito relativo ao imposto retido em razão do regime de substituição tributária.
Para esse tipo ... mo isenção ou não incidência, ou, ainda, abrangida pelo regime jurídico da substituição tributária com retenção antecipada do imposto ou do diferimento. ... mo isenção ou não-incidência, ou, ainda, abrangida pelo regime jurídico da substituição tributária com retenção antecipada do imposto ou do diferimento. ... posto, com previsão de manutenção de crédito, ou abrangidas pelo regime da substituição tributária;
f.2) ...
Ressalte-se que a legislação ainda prevê que em substituição à apresentação dessas garantias adicionais, será admitida a apresentação ...
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... Apuração do ICMS - Substituição TributáriaE210 ... Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária ... Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos documentos ... Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição TributáriaE230 ... Obrigações do ICMS a Recolher - Substituição TributáriaE250 ...
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...
Será considerada inválida a substituição do arquivo digital da EFD com a finalidade de retificação efetuada em ... Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos documentos ... ecolhimento da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos devida em razão da substituição da EFD original.
Após ... b) enviar à Secretaria da Fazenda o arquivo digital retificado, em substituição ao último arquivo digital da EFD por ela regularmente recepcionado. ... nto do prazo de entrega do arquivo digital da EFD, em qualquer caso, a sua substituição com finalidade de retificação só poderá ser efetuada mediante ...
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... O número de inscrição atribuído ao contribuinte sujeito passivo por substituição será aposto em todo documento dirigido ao Estado de São Paulo. ...
b) Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA 2010, ano base 2009, ... elação à inscrição inicial de contribuinte considerado sujeito passivo por substituição estabelecido fora do território paulista que efetue retenção do imposto ... vida pelo estabelecimento.
Em substituição ou em complemento à garantia, a Secretaria da Fazenda poderá submeter o ...
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... Aplicação da substituição tributária
II.1 ... Introdução
O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito ... Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
IV ... das internas para consumidor final; b) da devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária. ... do o posicionamento da Secretaria da Fazenda acerca: a) da não aplicação da substituição tributária nas saídas internas para consumidor final; b) da devolução ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
