Trechos localizados:
... ICMS/SP - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST - Roteiro de ... ficam também obrigados a entregar a Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST.
Neste ... CMS é um imposto que incide em várias fases da cadeia de comercialização, a substituição tributária é uma ferramenta que permite à administração pública ... co uma arrecadação e uma fiscalização mais eficientes, criou o instituto da substituição tributária de acordo com o qual a responsabilidade pelo recolhimento do ... er a data de entrega, o número da inscrição estadual do sujeito passivo por substituição tributária e o mês de referência da GIA-ST, remetendo-o para o endereço ...
Trechos localizados:
... Comentário - ICMS - 2000/0104
ICMS/SP - Substituição Tributária - Contribuintes de Outros Estados que Retenham ICMS em Favor ... ado de São Paulo, adotem a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária, chamada de "GIA-ST-Nacional". ... do Chefe do Posto Fiscal.
Se a substituição da "GIA ST - Nacional" tiver por finalidade alterar, para maior, o valor ... e fornecerá um protocolo ao contribuinte, com prazo marcado para a efetiva substituição.
Para análise do pedido de ... ibuintes localizados em outras Unidades da Federação, que retenham ICMS por substituição tributária em favor do Estado de São Paulo, adotem a Guia Nacional de ...
Trechos localizados:
... Cometário - ICMS - 2000/0071
ICMS/SP - Nova Gia - Substituição de Obrigações Acessórias (DIPAM e GINTER) - Arbitramento - Instrumento ... S, entre elas:
1) Nova Gia - Substituição de Obrigações ...
Trechos localizados:
... fixação de um percentual de tributação sobre a receita bruta auferida, em substituição ao sistema de débitos e créditos aplicável ao ICMS. ... icação do percentual de 3,2% sobre a receita bruta auferida no período, em substituição ao regime de apuração do ICMS (débito e crédito). ...
Ocorre que, não foi publicada outra Portaria, em substituição à Portaria CAT nº ... or valor superior ao que serviu para cálculo do imposto retido em razão da substituição tributária, o complemento do imposto em decorrência dessa diferença está ... ral 6.006/2006). Lembrando que há previsão para aplicação do regime da substituição tributária para bebidas alcoólicas ...
Trechos localizados:
... 1 - BCST é a base de cálculo do imposto a ser retido por substituição tributária;
2 - BcR é a ... consumidor final.
No tocante à substituição tributária, informamos que a presente redução de base de cálculo não ...
A base de cálculo do imposto a ser retido por substituição tributária a que se refere ... Opção pelo benefício em substituição ao aproveitamento de ... te.
Caso a base de cálculo da substituição tributária não corresponda ao preço de venda a consumidor, constante de ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Papel - Substituição tributária - Roteiro de ... Regra geral, cabe à legislação de cada Estado estabelecer o regime da substituição tributária. Todavia, para que esse regime tenha aplicação em operações ... O importador ficará responsável pelo recolhimento do ICMS da substituição tributária na saída interna da mercadoria importada. ... 426-A, ou seja, os papéis estão sujeitos ao regime de substituição tributária (operação interna) e ao recolhimento antecipado do ICMS (no ... Na operação sujeita ao regime de substituição tributária, aparecem as figuras de dois tipos de ...
Trechos localizados:
... Preliminarmente convém observar que, o instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito ... ICMS, a utilização da expressão substituição tributária como "sinônimo" de substituição tributária relativa às operações subsequentes. ... Importante consignar, portanto, que a aplicação da substituição tributária não representa somente um recolhimento antecipado do ... Especificamente com relação à previsão legal para aplicação da substituição tributária nas operações realizadas com tintas, vernizes e outros ... imposto.
Esclareça-se que, por substituição em operações ou prestações antecedentes, entende-se a substituição ocorri ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Lâmpadas elétricas - Substituição tributária - Roteiro de ... Regra geral, cabe à legislação de cada Estado estabelecer o regime da substituição tributária. Todavia, para que esse regime tenha aplicação em operações ... butação diferenciada, ou seja, tais mercadorias estão sujeitas ao regime de substituição tributária (operação interna) e ao recolhimento antecipado do ICMS (no ... esponsabilidade tributária
A substituição tributária para as lâmpadas elétricas está disciplinada no Regulamento ... isão Normativa CAT nº 15/2009 esclareceu sobre a aplicação do regime da substituição tributária nas operações internas com mercadorias importadas, ...
02/09/2010 - O novo regulamento do IPI - Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 - Frete na base de cálculo do IPI - Inconstitucionalidade - Rinaldo Maciel de Freitas*
